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07.05.2024 - 18:04
HOSPITAIS DEVERÃO REALIZAR TESTE DE FISSURA LABIOPALATAL EM RECÉM-NASCIDOS
Os hospitais e maternidades públicos e privados serão obrigados a realizar teste para diagnóstico de malformações congênitas de fissura labiopalatal em recém-nascidos, seja no pré-natal o...
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07.05.2024 - 18:00
REGULAMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE É APROVADA NA ALERJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei 4.448/21, da deputada Tia Ju (REP), que estabelece parâ...
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07.05.2024 - 17:53
DEPUTADOS DA ALERJ PODERÃO TER DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE
As deputadas gestantes poderão ter direito à licença maternidade com duração de 180 dias, prorrogável no caso de aleitamento materno, por, no mínimo, mais 30 dias, estendendo-se por, no m...
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07.05.2024 - 17:20
COMISSÃO DA ALERJ APROVA PARECER AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025
Estimativa para o ano que vem é de que estado tenha déficit de R$ 13,7 bilhões. A Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...
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07.05.2024 - 17:10
APROVADO PELA ALERJ RELATÓRIO FINAL DA CPI DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NAS DELEGACIAS
Após dez meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou ...
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